Reinaldo Souza

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Reconhecimento e dissolução da união estável: conceitos, requisitos e procedimentos

Gabriel Lopes · há 3 anos

Boa noite não tô conseguindo acompanhar o meu processo de dissolução estável? Como aco p pesquisar sendo que não sei o número do processo pois faz só trinta dias que dei entrada pela denfesloria e gostaria de saber como estar? O processo

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Artigo · há 3 anos

Reconhecimento e dissolução da união estável: conceitos, requisitos e procedimentos

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Código Civil de 2002 e pela Lei nº 9.278 /96. Trata-se de uma relação afetiva...

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